Os deputados aprovaram na Alep, Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e mini geradores.

A matéria, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), beneficia geradores movidos a energia solar, eólica, biomassa e todo o tipo de energia limpa. Pelo texto do projeto, a base de cálculo do ICMS sobre a energia produzida por mini e microgeradores deverá ser reduzida, sendo cobrada apenas sobre o excedente da produção.

O projeto concede benefícios de ICMS para produtores de geração mini e microgeração distribuída. Os principais beneficiados serão aqueles que têm uma placa solar instalada em sua residência ou propriedade rural. A matéria ainda estabelece que o imposto, que hoje é cobrado sobre a totalidade da energia gerada, deve ser cobrado apenas sobre o saldo da energia gerada. Quem produz 30 Megawatts e consome 50, por exemplo, vai pagar ICMS somente sobre 20.

Ademar Traiano fala sobre o objetivo do projeto. ÁUDIO TRAIANO

Vale lembrar que na Costa Oeste paranaense a questão de energia limpa, principalmente advindas da biomassa ou biogás está sendo fomentada e implantada em várias propriedades rurais.

Exemplo disso é o que acontece nos municípios de Santa Helena, São Miguel do Iguaçu, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Toledo.

O produtor José Carlos Colombari, que aproveita o biogás para produzir a energia elétrica, fala de como vem sendo realizado essa comercialização da energia excedente. ÁUDIO COLOMBARI

Fonte: Geovani Canabarro