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Pedido de vistas no senado adia votação de projeto para reabertura da Estrada do Colono

Pedido de vistas foi feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES). Consulta pública no senado segue aberta e maioria diz não à reabertura.

  • 02/09/2019
  • Foto(s): TV Senado / Projeto Colabora
Pedido de vistas no senado adia votação de projeto para reabertura da Estrada do Colono

Na última semana foi colocado em pauta na 29ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura) o projeto de lei que pretende criar uma estrada Parque no antigo traçado da Estrada do Colono. O trecho de 17,5 km, que liga Serranópolis do Iguaçu à Capanema, e corta o Parque Nacional do Iguaçu, está fechado desde os anos 80. O projeto teve pedido de vistas, a princípio feito pelo Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), e depois transformado em pedido de vistas coletivas. O presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), aceitou o pedido, com isso a votação foi adiada.

O projeto teve parecer favorável do relator, senador Elmano Férrer. Durante a reunião, o senador fez a leitura do seu parecer, e, em seguida, o senador Contarato elogiou o trabalho de Férrer, no entanto, alegou que precisava analisar melhor o projeto antes da discussão, para isso pediu vistas, que foi aceito pelo presidente. A próxima reunião da Comissão está prevista para acontecer na terça-feira, 3, porém até o momento o projeto não está na pauta. Assista a reunião completa:

O projeto de lei que tem o ex-deputado federal Assis do Couto como autor, altera a Lei nº 9985/00 – que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências – para incluir a Estrada-Parte no Grupo das Unidades de Uso Sustentável; define a Estrada-Parque como uma via de acesso dentro de uma unidade de conservação cujo formato e dimensões são definidos pelos aspectos históricos, culturais e naturais a serem protegidos; elenca requisitos para a implantação de uma estrada-parque; cria a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, a ser implantada no histórico leito do Caminho do Colono, situado entre o km 0 e o km 17,5 da PR-495, antiga BR-163.

(Fonte: Projetocolabora.com)

A matéria está em consulta pública no site do senado e até o momento a maioria dos internautas estão dizendo não a aprovação do projeto. Dos 7969 votos registrados até agora, apenas 3.042 são favoráveis a reabertura. Outros 4.967 votaram contra a reabertura. A votação ainda está disponível, é necessário clicar aqui e fazer o cadastro para em seguida registrar o voto.

Fonte: Rádio Cultura Foz

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