QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Nublado e Pancadas de Chuva
32º
MÁX
22º
MIN
1020 AM
Rádio Independência
106,5 FM
Rádio São Miguel
93,3 FM
Rádio Terra das Águas
89,7 FM
Rádio Guaíra
820 AM
Rádio Cultura Foz
Paraná
| Paraná | Fonte: APP SINDICATO Com informações do Ministério Público do Paraná | Fotos: Divulgação | 12 de Setembro de 2020

Ministério Público do Paraná, MPF e MPT se unem contra retorno das aulas presenciais

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac Paraná) emitiu comunicado contra o retorno às aulas presenciais no estado, devido à pandemia. Segundo o documento, publicado nessa quinta-feira, 10, essa é uma “possibilidade aventada pela rede particular de ensino”.

O Giac Paraná é formado por membros do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral da República.

A responsabilidade pela saúde de todos é do Estado (lato sensu), conforme dispõe o art. 196 da Constituição Federal, bem como a responsabilidade pela prestação do serviço de educação no país é do poder público e, nos termos do artigo 209 da CF, a iniciativa privada está sujeita ao regramento público”, diz o documento.

Em Foz do Iguaçu, decreto da prefeitura permite parcialmente aulas presenciais na rede privada. Também há liberação em outras cidades paranaenses.

O comunicado conjunto do Ministério Público no Paraná ressalta, ainda, o “entendimento no sentido de ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais, pelas razões antes elencadas, acrescidas, ainda, da necessidade de aperfeiçoar o Protocolo de Retorno, especialmente porque não é possível concluir que há garantia formal de que todas as medidas nele postas sejam possíveis de serem implementadas.”

Clique para ler o documento na íntegra.

Costa Oeste News Telefone (45) 3565-1022 | Whatsapp (45) 99102-5533
Rádio São Miguel Telefone (45) 3565-1022 | Whatsapp (45) 3565-1022
Rádio Terra das Águas Telefone (45) 3268-8778 | Whatsapp (45) 98818-3666
Rádio Independência Telefone (45) 3264-1713 | Whatsapp (45) 99935-8890
Rádio Guaíra Telefone (44) 3642-1945 | Whatsapp (44) 99118-5606
Rádio Cultura Foz Telefone (45) 3026-8020 | Whatsapp (45) 99827-8200