As eleições municipais deste domingo, 15 de novembro, terão um cuidado especial da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O pleito contará com esquema envolvendo mais de 10 mil policiais militares e civis, com suporte de viaturas, motos e aeronaves. Todos os cuidados para prevenção ao coronavírus serão aplicados, e os policiais seguirão as medidas sanitárias.

O trabalho abrange a distribuição e acompanhamento das urnas eletrônicas, policiamento nos 4.800 locais de votação e 21.885 seções eleitorais do Estado, encaminhamento dos infratores e a segurança reforçada nos pontos de apuração de votos. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública foi apresentada nesta sexta-feira (13), em encontro com a imprensa realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba.

A estratégia foi elaborada junto com os comandantes das instituições vinculadas à Secretaria, visando que as ações preventivas alcancem todos os 399 municípios, com a presença constante de equipes e viaturas. A coordenação é da Secretaria e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será o ponto focal de informações e acompanhamento em tempo real dos trabalhos nas ruas.

"Vamos trabalhar de forma integrada, em parceria e total alinhamento com o TRE", afirmou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “O CICCR será nosso ponto focal, onde faremos a coleta das informações e de onde acompanharemos todos os trabalhos no dia da eleição. Teremos condições de prestar todas as informações necessárias ao TRE. Nas ruas a PM estará com um grande aparato para proteger o cidadão no momento de ele exercer sua cidadania", destacou.

ORIENTAÇÕES - As forças de segurança do Paraná atuarão em consonância com as orientações do TRE, prestando assistência ao longo do dia. O reforço do policiamento também será voltado ao combate a crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna. 

"As forças de segurança estão organizadas, desde o início da pandemia já trabalhando nessa questão”, disse o presidente do TRE, desembargador Tito Campos de Paula. “A Polícia Federal, que tem a atribuição de cuidar das eleições, a PM está com 10 mil homens espalhados pelos 399 municípios, a Polícia Civil cuidando da parte judiciária, enfim todas as forças estão integradas para fazer essa atuação e garantir a segurança”, afirmou.  “Neste ano, com o agravante da parte sanitária e a questão de aglomeração de pessoas, o trabalho será intensificado em todo o Estado."

Em Curitiba, as pessoas que forem flagradas cometendo crimes eleitorais serão encaminhadas ao Fórum Eleitoral, para a lavratura de Termo Circunstanciado. Nos municípios do Interior os detidos serão encaminhados às delegacias de Polícia Civil. A Polícia Federal ficará responsável pela questão, nos locais onde possuir unidades.

"Já estamos em operação, pois além de manter o policiamento no Estado, em alguns pontos estamos em atividade para prover a segurança necessária”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Péricles de Matos. “Temos um planejamento bem feito, em consonância com o TRE, e vamos fazer aplicação do nosso pessoal de maneira estratégica. Entendemos que teremos um processo seguro e tranquilo, com a garantia ao cidadão do exercício do voto”, disse ele.

LEI SECA - O consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos será proibido em todo o Paraná das 05h às 17h do domingo, dia do pleito. A medida, divulgada por meio da resolução nº 395/2020, assinada pelo secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação.

PRISÕES – De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de terça-feira (10/11) até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça).

Também é crime o transporte irregular de eleitores, fazer uso de alto-falantes, amplificadores de som, promoção, carreata, arregimentação de eleitor e propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos e candidatos, e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos pela internet.

POLÍCIA MILITAR – A atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será coordenada pelos respectivos Comandos Regionais. Os trabalhos da PM se iniciam com o acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências. 

No o domingo, o policiamento se dará em todos os locais de votação. Após o pleito, a PM também reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será feito enquanto houver necessidade.

CONDUTAS PROIBIDAS – Segundo o Plano Estratégico de Atuação Integrada das Eleições 2020, no dia de votação é proibido portar celular, câmara fotográfica, filmadora, radiocomunicador ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Até o término da votação, fica proibida a aglomeração de pessoas com trajes, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.

Fonte: AEN