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Rádio Costa Oeste
Foz do Iguaçu só deve conhecer o novo prefeito em março de 2017, estima o juiz eleitoral Marcos Frazon. Segundo o magistrado, com a rejeição da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), candidato mais votado nas eleições deste ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de terça (13), a cidade terá que passar por um novo pleito.
???Com a comunicação oficial do TSE para o TRE será baixada uma resolução organizando as novas eleições. Esse prazo é o TRE do Paraná quem vai fixar, mas precisa primeiro receber o comunicado oficial???, observou o juiz. A resolução, que não tem prazo para ser apresentada, inclui datas como o limite para o registro das candidaturas, o tempo da propaganda eleitoral e o dia da eleição.
Ainda segundo Frazon, levando em conta situações semelhantes que ocorreram em outras cidades do estado, os prazos são bastante reduzidos em comparação aos de um pleito normal. ???Se em janeiro sair a resolução, acredito que até o final de março, início de abril, tenhamos um novo prefeito e vice???, projetou.
A decisão do TSE ainda pode ser revertida com recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o julgamento e eventual rejeição de recursos que venham a ser apresentados, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcar data e organizar a nova eleição na cidade. Novos candidatos, além daqueles que já participaram da disputa em outubro, poderão concorrer ao cargo.
No julgamento do recurso, quatro dos sete ministros do TSE consideraram que ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos sentenciados por mau uso de verbas públicas.
O relator do caso, o ministro Herman Benjamin viu "claro prejuízo ao erário??? na contratação do cartunista Ziraldo para um festival de ???humor gráfico??? das Cataratas do Iguaçu em 2005 e também num contrato para prestação de serviço de assessoria para a prefeitura.
Com a indefinição, a partir do dia 1º de janeiro de 2017 a prefeitura será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, que deverá ser eleito neste dia.
A assessoria de imprensa do candidato do PDT informou que ele deve se reunir na tarde desta quarta-feira (14) com representantes dos partidos que formam a coligação com a qual concorreu ao cargo. Só depois deve se manifestar sobre a decisão do TSE.
Entenda o caso
Em setembro, Mac Donald foi considerado inelegível pelo TRE-PR devido a condenações por improbidade administrativa quando foi prefeito, entre 2005 e 2012. Mesmo assim, concorreu, já que ainda tinha recurso ao TSE pendente de julgamento.
No dia 2 de outubro, Paulo Mac Donald obteve 58.163 votos. Em segundo lugar, ficou o deputado estadual Chico Brasileiro (PSD), com 54.488 votos. Em função das questões judiciais envolvendo a candidatura, os votos do candidato do PDT, no entanto, apareceram como nulos no painel do TRE.
Fonte: G1