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Rádio Costa Oeste
A Polícia Civil investiga um anúncio de venda de um bebê publicado em um site de compra e venda.
Segundo o texto que acompanhava o anúncio, o bebê que estaria à venda tem cinco meses e a comercialização foi motivada pela "falta de condições" do anunciante de cuidar dele.
Duas fotos de um bebê ilustravam a peça.
O anúncio, inserido às 22h24min desse domingo, 25, já havia sido retirado do ar na manhã desta segunda-feira, 26.
Apesar de o anunciante identificar-se como residente do bairro Cocó em Fortaleza no Ceará, o anúncio apresentava CEP inexistente.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que um conselheiro tutelar registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), unidade plantonista, neste domingo.
Em seguida, o caso foi encaminhado para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). "As investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação", afirma a SSPDS em nota à imprensa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime a "entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa".
A pena prevista pode chegar a quatro anos, além de multa. "Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa", continua o artigo 238 do ECA.
Fonte: O Povo Online / CATVE
