Está aberto o período de transferência de alunos da rede estadual entre escolas do mesmo município, até o dia 20 de janeiro. Esta é a última etapa do cronograma de matrículas para o ano letivo de 2017.
O estudante maior de 18 anos ou os pais ou responsáveis pelos menores de idade devem ir até o estabelecimento de ensino para o qual o aluno deseja se transferir e obter uma Declaração de Existência de Vaga, caso a mesma esteja disponível.
Então ele deve ir até a escola onde está matriculado atualmente e assinar uma Declaração de Desistência de Vaga. Por último, ele volta à escola com a vaga disponível, portando os documentos necessários para realizar sua nova matrícula:
- Documento de identidade (cópia e original);
- Comprovante de residência emitido por concessionária de energia elétrica;
- Histórico escolar.
Ao transferir sua matrícula para um estabelecimento diferente daquele indicado pela Secretaria da Educação, o aluno abre mão da utilização do transporte escolar gratuito, caso tivesse direito a esse serviço.
Um modelo de ambas as declarações está disponível na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2016, que traz todas as informações sobre as matrículas escolares para o ano que vem: www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/instrucoes/instrucao_matriculas_2017.pdf
Espera
Quando o aluno deseja se transferir para uma nova escola dentro do mesmo município, mas esta não possui vagas disponíveis, ela pode registrá-lo no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (CEVE).
Este cadastramento contém os dados do aluno, telefone de contato, e uma cópia da fatura da concessionária de energia elétrica da cidade.
O cadastro é utilizado para matricular novos alunos no caso de desistências, seguindo critérios de prioridade definidos pela própria unidade escolar, ou mesmo para solicitar a abertura de novas turmas, caso haja demanda o suficiente.
Calendário
O calendário letivo oficial para o próximo ano já está definido pela Secretaria de Estado da Educação. Os cerca de um milhão de estudantes matriculados nas 2,1 mil escolas da rede estadual de ensino começam as aulas em 15 de fevereiro e encerram em 20 de dezembro, respeitando a legislação que prevê 200 dias letivos e 800 horas.
Para o recesso de julho, as aulas terminam no dia 14 e serão retomadas no dia 26.
Fonte: Massa News