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Defesa tenta habeas corpus para ex-vereadores e reeleito na Justiça Federal

  • 09/01/2017
  • Foto(s): Ilustrativa
Defesa tenta habeas corpus para ex-vereadores e reeleito na Justiça Federal
A defesa de um vereador e mais quatro ex-parlamentares tenta habeas corpus junto à Justiça Federal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O advogado que representa Edílio Dall'Agnol, Hermógenes de Oliveira, Paulo Rocha, Fernando Duso e Coquinho está na cidade gaúcha. 

"Acredito que a decisão saia ainda hoje. Ingressamos com o pedido no fim de semana", disse por telefone, Silvio Alvarenga.

Também há um pedido de permissão para posse dos reeleitos, ainda conforme os advogados, que deve ser encaminhado à Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu (VEP), a ser julgado pela magistrada titular, Juliana Zanin. ?? reportagem, a juíza disse ainda não ter recebido nenhum documento. Se concedido, poderão assumir a cadeira do Legislativo, sob escolta, os eleitos para o segundo mandato Anice Nagib Gazzaoui , Queiroga, Rudinei de Moura, Darci DRM e Edílio Dall'Agnol.

Todos, exceto Anice, estão presos na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF 2). A vereadora está num cômodo especial do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), após conseguir o direito de Sala Estado Maior, garantido por lei a advogados.

A defesa dos acusados já havia tentado a revogação da prisão anteriormente, na Justiça da Comarca, mas recebeu negativa. Agora, o pedido é em instância superior. Os representantes do Legislativo têm até dia 15 para tomar posse, do contrário, seus suplentes serão convocados.

A prisão dos envolvidos ocorreu em dezembro, durante a sexta fase da Operação Pecúlio. Eles são suspeitos de receberem mensalinho, espécie de mesada paga pelo Executivo, comandado à época por Reni Pereira (PSB), em troca de apoio ou favores políticos.

Reni Pereira é apontado como chefe da quadrilha que desviu milhões de recursos oriundos do Governo Federal por meio de licitações fraudulentas firmadas pela Prefeitura. O ex-prefeito permanece preso em regime domiciliar.

Fonte: Massa News

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