O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou os habeas corpus dos ex-vereadores e parlamentares reeleitos na tarde desta terça-feira (31) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Conseguiram parecer favorável e poderão sair da cadeia os ex-vereadores Hermógenes de Oliveira, Coquinho, Fernando Duso, Paulo Rocha e Marino Garcia. No entanto, para sair da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, unidade 1, devem pagar fiança de R$ 100 mil. Além disso, estão proibidos de manter contato com outros réus e de ter acesso à Prefeitura de Foz do Iguaçu. A decisão ocorreu por unanimidade.
Já os reeleitos Edílio Dall'Agnol, Darci DRM e Luiz Queiroga tiveram seus pedidos negados. Eles continuarão detidos nas celas da PEF. O desembargador federal Márcio Antônio Rocha entendeu que, caso fossem libertos, poderiam voltar a exercer a função pública e rescindir.
A vereadora Anice Gazzaoui não foi julgada. A defesa pediu a suspensão para apresentar outro habeas corpus, com nova documentação anexada. Ela continua presa numa sala de Estado Maior no 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por ser advogada.
Apenas o vereador reeleito Rudinei de Moura teve o habeas corpus concedido parcialmente devido à situação da esposa, que está internada no Hospital de Clínicas de Curitiba. Ele deverá pagar fiança de R$ 100 mil e afastar-se da função pública até o julgamento da ação.
Ex-secretário
O ex-secretário Juarez Silveira dos Santos também foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também não pode manter contato com outros réus e ter acesso à Prefeitura.
Os julgados foram presos na quinta fase da Operação Pecúlio, deflagrada no dia 15 de dezembro. Nesta terça-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia a 98 pessoas investigados pela quinta e sexta fase. Na lista, inclusive, constam nomes dos vereadores do município. Os processos correm sob segredo de Justiça.
Fonte: Massa News