Neste mês de fevereiro, a Itaipu, em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Força Verde, está distribuindo lacres de identificação de redes de pesca em todas as colônias e associações de pescadores em torno do reservatório da hidrelétrica. A distribuição será realizada até o próximo dia 28, quando se encerra o Defeso (em que a pesca é proibida para a reprodução dos peixes).
Os lacres irão facilitar a fiscalização da atividade pesqueira. Após a implantação da medida, os materiais que estiverem sem a identificação serão considerados ilegais e vão ser recolhidos.
Segundo Irineu Motter, da Divisão de Reservatório da Itaipu, os lacres serão distribuídos em todas as dez entidades (entre associações e colônias) que reúnem pescadores na região do lago. ???Com o lacre fica mais fácil identificar os proprietários das redes. E se uma rede for instalada de modo inadequado, o pescador será notificado???, explicou Motter, que é gestor do programa Produção de Peixes em Nossas Águas, uma das iniciativas do Cultivando Água Boa.
Ao todo, 850 pescadores profissionais trabalham na margem brasileira do reservatório da Itaipu. Porém, ao final da distribuição do lacre, as instituições envolvidas deverão ter um número atualizado da categoria, uma vez que é necessário apresentar a carteira de registro geral do pescador.
Cada profissional recebe até 20 lacres. Nesta segunda-feira (13), a distribuição ocorreu em Itaipulândia. ???A gente fica mais tranquilo, porque a rede fica registrada. Fica mais fácil identificar o dono e não fica lacre na mão de pescador amador???, afirma o presidente da Colônia de Pescadores de Itaipulândia, Ademar Vargas.
Como os roubos de redes são comuns, a Força Verde está orientando os pescadores que, caso sejam roubados, façam um Boletim de Ocorrência, para evitar serem responsabilizados por eventuais crimes ambientais que venham a ser cometidos com suas redes. Cada 100 metros de rede custa de R$ 300 a 450, dependendo da malhagem - o espaço entre os nós, que precisa ser de no mínimo quatro centímetros.
Em geral, são passíveis de autuação situações como: colocação da rede em local proibido (área de berçário ou muito perto da margem), ou redes muito próximas umas das outras (menos de 150 metros de distância); ou ainda se a rede cobre mais de um terço da largura de um braço do reservatório.
O segundo sargento Adelar José Schmidt, comandante do posto da Força Verde em Santa Helena, explicou que o lacre deverá resolver os problemas de fiscalização que vinham ocorrendo. ???Antes, se a rede tinha lacre estava Ok. Mas não havia um cadastro ligando o número do lacre ao pescador profissional. Agora, haverá mais controle???, garantiu.
Os lacres foram confeccionados pela Itaipu e têm cores que identificam cada área de pesca, numeração sequencial e os órgãos competentes. A iniciativa é resultado de um convênio assinado entre a Itaipu, Força Verde e IAP no último dia 4 de novembro.
Fonte: Itaipu Binacional