O governo do Paraná declarou situação de emergência em 25 municípios, a maioria no norte e noroeste, por causa das fortes chuvas que atingiram o estado entre os dias 8 e 13 de janeiro. Os decretos de homologação foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (25).
Na prática, esses municípios ficam aptos receber recurso do governo do Estado para reparar os danos causados pelas enxurradas, além de poderem contratar, em alguns casos, serviços de emergência sem licitação e trabalhadores por tempo determinado. Além disso, trabalhadores podem solicitar a antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o último balanço da Defesa Civil Estadual, divulgado nesta segunda, às 12h, as chuvas causaram prejuízos a 210.015 pessoas em 64 municípios. Neste total, 3.773 pessoas ficaram desalojadas ??? das quais 1.717 continuam nesta situação - e outras 304 desabrigadas ??? com 63 ainda mantidas em abrigos públicos. Seis pessoas ficaram feridas e um homem continua desaparecido.
Fundo de reparo
No dia 19, em visita a Maringá, no norte do estado, o governador Beto Richa havia anunciado a criação de um fundo para o reparo de dados provocados por desastres ambientais. A estimativa é de que os prejuízos tenham chegado a R$ 100 milhões.
A situação de emergência é decretada quando os danos materiais em propriedades privadas são superiores a 8,33% e, em órgãos públicos, de 2,77% da receita corrente líquida anual do município.
Ao todo quatro municípios já tiveram a situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida também pelo governo federal: Rolândia, Tamarana, Rio Bom e Presidente Castelo Branco. A expectativa da Defesa Civil é que mais cinco municípios tenham a situação de emergência homologada pelo governo do Estado nos próximos dias.
Confira os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida: Reserva, Sabáudia, Jataizinho, Rio Bom, Rolândia, Tamarana, Siqueira Campos, São José da Boa Vista, Presidente Castelo Branco, Wenceslau Braz, Califórnia, Santana do Itararé, Arapongas, Nova Esperança, Pinhalão, Londrina, Ibaiti, Apucarana, Mandaguaçu, Jaguariaíva, Caloré, Cambé, Figueira, Ibiporã e Salto do Itararé.
Fonte: G1