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Relator vê provas suficientes para cassar chapa Dilma-Temer

  • 09/06/2017
  • Foto(s): Massa News
Relator vê provas suficientes para cassar chapa Dilma-Temer
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (9) ter convicção de que há provas de abuso de poder político pelo uso de propina da Petrobras pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu então vice e hoje presidente Michel Temer (PMDB) na campanha eleitoral de 2014, o que recomendaria a cassação da chapa. Esse é o principal argumento da petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Benjamin citou os depoimentos dos delatores Sérgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, operadores no esquema, para justificar o embasamento do que deve ser o seu voto.

???Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras???, avaliou o ministro. No terceiro dia do julgamento, o relator criticou a intenção dos colegas de vetar o uso de informações da delação da Odebrecht no processo. Ao retomar o seu voto, ele citou trechos das delações do ex-marqueteiro do PT João Santana, e sua mulher, Monica Moura. ???Não ficou claro nos debates se os depoimentos de João Santana e Monica Moura, autorizados por esta corte, serão extirpados ou não???, disse. ???Essa seria uma decisão memorável se esta corte extirpar os depoimentos autorizados por esta corte, ou, pelo menos, pela maioria que está aqui???, afirmou.

Em depoimento autorizado pelo TSE, Santana e Monica admitiram o uso de caixa 2 na campanha de 2014 e citaram uma ???conta corrente??? no exterior para o recebimento dos pagamentos. ???Não é Odebrecht. Estamos falando de uma conta de propina que este senhor tinha???, disse Herman.

Durante as chamadas preliminares do julgamento, a maioria da corte, por 4 a 3, aceitou pedido das defesas de Dilma e de Temer para que os ministros não levassem em consideração as informações sobre irregularidades envolvendo a Odebrecht no julgamento sobre abuso de poder político e econômico. Durante o seu voto, o relator já disse que reconhece a procedência da ação que pede a cassação da chapa.

Outros partidos

Antes, Benjamin afirmou que as provas contidas nos autos do processo que está em julgamento da chapa Dilma-Temer mostram que as práticas usadas por PT e PMDB para vencer a eleição presidencial em 2014 também eram utilizadas por outros partidos brasileiros. ???Não foram apenas PT e PMDB a agir dessa forma. Há vasto argumento probatório nos autos em relação a outros partidos???, explicou, apesar de esses indícios não serem parte do processo analisado pela Corte.

De acordo com o ministro, o uso de recursos ilícitos pode ter começado com a criação dos próprios partidos brasileiros. ???Isso que eu estou mostrando ou foi criação desses partidos ou foi anomalia a partir da criação desses partidos, mas permitiu desequilibrar balança da disputa eleitoral???, afirmou. ???Não é possível definir momento exato em que esquemas se iniciaram ou se encerraram???.

Benjamin também defendeu que não é possível separar os recursos do caixa de um partido daqueles que circulavam no caixa da campanha das chapas partidárias, argumento utilizado pela defesa do presidente Michel Temer.

Fonte: Bem Paraná

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