As famílias carentes poderão ganhar até R$ 9.646,07 em ajuda do governo para aumentar ou reformar a casa. As regras do programa Cartão Reforma foram anunciadas na última semana e a entrega do primeiro cartão deve acontecer na terça-feira (25) em Caruaru (PE).
Porém, o programa ainda não tem data certa para começar de verdade. Segundo o Ministério das Cidades, ele está em fase final de regulamentação e de elaboração de normas técnicas, mas não há previsão de quando isso ficará pronto.
Quem tem direito ao benefício? Como fazer para receber? Confira 11 respostas abaixo.
1. O que é o Cartão Reforma?
Será um benefício pago pelo governo para compra de materiais de construção. A ideia é que as famílias possam reformar, aumentar ou terminar de construir a casa própria.
2. Quem pode pedir o cartão?
Para ter direito ao benefício é preciso:
- que a renda bruta (antes de impostos e descontos) da família seja de, no máximo, R$ 2.811;
- ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
- ter celular habilitado para receber SMS (mensagem de texto);
- ter apenas um imóvel (considerando o país todo, não apenas a cidade) e morar nele;
- a casa precisa estar em um dos municípios selecionados pelo governo, e também em um dos bairros indicados pela prefeitura dessa cidade;
- ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as obras.
3. Como saber se meu município vai participar?
O governo já definiu os municípios que irão receber a verba na primeira etapa do programa. Para saber se um município foi selecionado, siga esse passo-a-passo:
- Entre no site http://capacitacao.cartaoreforma.cidades.gov.br/ente-federativo/#/relatorio;
- Selecione o Estado, na aba "Unidade Federativa";
- Selecione o município;
- Clique no botão "Pesquisar";
- Vai aparecer uma tabela; procure a 7ª linha, onde está escrito "Cartão Reforma (R$)".
- Se ao lado de "Cartão Reforma (R$)" aparecer "0", significa que não há recursos disponíveis para esse município;
- Se ao lado de "Cartão Reforma (R$)" aparecer algum outro número, significa que esse município deve receber recursos do programa.
Fonte: uol