O governo do Paraná fechou os primeiros oito meses de 2017 com um superávit primário (diferença entre receitas e despesas excluídos gastos com juros) de R$ 794 milhões. Os dados estão na prestação de contas do Estado relativas ao segundo quadrimestre do ano, que devem ser apresentados oficialmente hoje em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

O resultado positivo, porém, só foi possível graças à receita extra de R$ 1,72 bilhão obtida com a antecipação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por empresas beneficiados por incentivos fiscais do Estado. Sem essa antecipação, o resultado no período seria de um déficit de R$ 325,7 milhões.

O dinheiro extra foi obtido depois que oito empresas que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018, aceitaram proposta do governo do Estado para antecipar o pagamento desse imposto para janeiro deste ano, com direito a desconto sobre o valor devido do ICMS atualizado. Em razão disso, o governador Beto Richa repassou, em janeiro, R$ 430 milhões da ‘cota extra’ do ICMS aos municípios.

A receita total do Estado entre janeiro e agosto deste ano foi de R$ 30 bilhões, um aumento nominal de 7,25% em relação ao mesmo perído do ano passado, ou uma variação real de 3,26%, descontada a inflação. Já a despesa total foi de R$ 27,9 bilhões, uma variação nominal de 1,58% e uma queda real de 2,19%. As despesas com pessoal foram de R$ 14,6 bilhões, um aumento nominal de 4,23% em relação a 2016, ou 0,39% em termos reais.

Ajuste - Os números indicam que apesar do ajuste fiscal promovido pelo governo Beto Richa desde o final de 2014, após a reeleição do governador, quando foi baixado um pacote com aumento das alíquotas do ICMS paa mais de 91 mil produtos e serviços, além da elevação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outras medidas, as finanças do Estado ainda inspiram cuidados diante da persistência da crise econômica que atinge o País e vêm derrubando as receitas do setor público. A arrecadação do ICMS entre janeiro e agosto deste ano, por exemplo, quando se desconsidera as receitas extras, foi de R$ 15,493 bilhões uma variação positiva nominal de 4,84%, que em termos reais representa um aumento de apenas 0,97%.

Fonte: Geovani Canabarro c/ inf. Bem Paraná