Ouça ao vivo
Rádio Costa Oeste 106,5 FM

106,5 FM

Rádio Costa Oeste

Rádio Independência 92,7 FM

92,7 FM

Rádio Independência

Rádio Cultura 820 AM

820 AM

Rádio Cultura

Rádio Terra das Águas 93,3 FM

93,3 FM

Rádio Terra das Águas

Rádio Guaíra 89,7 FM

89,7 FM

Rádio Guaíra

MPF pede o afastamento de Ricardo Barros do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco entrou com uma ação.

  • 17/10/2017
  • Foto(s): Wilson Dias/ Agência Brasil
MPF pede o afastamento de Ricardo Barros do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco entrou com uma ação pedindo o afastamento do ministro da Saúde Ricardo Barros.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a ação civil pública contra a União, pede à Justiça para que seja mantido o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e que impeça eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná.

Na ação, a procuradora cita uma manifestação pública de Barros sobre a transferência de Pernambuco para o Paraná -- mais precisamente para Maringá, reduto eleitoral de Ricardo Barros.

"O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade", cita a procuradora da República na ação.

Outra recomendação feita pelo MPF é que qualquer transferência da tecnologia de processamento de plasma e produção de hemoderivados deveria seguir o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada.

A atuação do MPF foi motivada, entre outras razões, por informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a PDP de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pelo ministério.

Na ação, além do afastamento cautelar do ministro da Saúde, é requerida, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobrás, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento de possível decisão judicial. O MPF ainda requer a prorrogação de contrato firmado com a Hemobrás para a aquisição anual de Fator VIII recombinante, também com multa em caso de descumprimento.

Foi encaminhada representação criminal à Procuradoria-Geral da República, bem como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.

Fonte: Massa News

Envie sua Notícia, vídeo, foto
(45)99829-9557