A fiscalização do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) na pavimentação asfáltica realizada pelos municípios paranaenses deu um salto de qualidade. O órgão de controle passa a aferir, em laboratório, a qualidade do material empregado na cobertura das vias públicas.

A novidade se soma à tradicional análise da conformidade das obras com o que foi definido nos projetos. "Temos, agora, condições precisas de apontar falhas na execução das pavimentações, aprimorando ainda mais o combate ao desperdício de recursos públicos no setor", anuncia o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.

A primeira coleta oficial de material para avaliação em laboratório foi realizada por equipe de analistas de controle da Cofop (Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal) na pavimentação da Rua Marechal Hermes, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

O objetivo é aferir a espessura da capa, a granulometria do material empregado - dimensão das britas, pedrisco e demais agregados - e a quantidade de betume.

Adicionalmente, os técnicos vão comparar os dados medidos na via com o projeto, para verificar se o que foi previsto está sendo, realmente, executado.

LICITAÇÃO

A fiscalização do TCE-PR na qualidade da pavimentação executada nos municípios paranaenses será feita por amostragem. O plano do órgão de controle é atuar em dez cidades nesta primeira fase, das quais cinco já em 2017.

Esse programa de avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica nos municípios do Paraná, que começou por São José dos Pinhais e nesta semana será realizada em Balsa Nova, teve o projeto-piloto executado em Tuneiras do Oeste, em maio deste ano.

Lá, a equipe de fiscais do TCE-PR comprovou desvio de R$ 111,9 mil. Foi constatada a utilização de quantidade de material abaixo das recomendações técnicas. O valor já foi devolvido ao município pela empreiteira.

Fonte: Catvec