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  • 19/12/2017
  • Foto(s): itaipu.gov
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Uma boa notícia, pode se transformar numa ótima novidade para os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu.

Tramita no Senado, uma matéria já aprovada na Câmara dos Deputados sobre um incremento nos royalties para os municípios impactados por usinas hidrelétricas, caso dos daqui da Costa Oeste do Paraná.

Atualmente, o valor ressarcido em função do alagamento das produtivas terras que foram encobertas pelas águas que geram riquezas em energia elétrica na Itaipu, é rateado em 45% para os municípios e 45% para o Estado, sendo os outros 10% para a União.

A proposta que tramita passa para 65% aos municípios, o Estado ficaria com 25% e o governo central com os mesmos 10%.

Esse assunto foi pauta de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu na semana passada.

Havia expectativa de que a matéria tramitasse em regime de urgência no Senado, o que parece não ter acontecido ainda.

Esse projeto é de autoria do deputado federal Chico da Princesa e tramita desde 2009, batendo agora à porta dos senadores.

É muito significativo o valor que seria arrecadado a mais pelos municípios, principalmente Santa Helena, Itaipulândia e Foz do Iguaçu, os que mais recebem.

Foz ganha 64 milhões de volta da Itaipu e passaria a contar com mais de 93 milhões por ano, caso prospere a modificação na lei.

Itaipulândia passaria dos atuais 57 milhões e meio por ano para 83 milhões e Santa Helena receberia de royalties da Itaipu, 122 milhões reais por ano, 37 milhões e meio a mais dos atuais 84 milhões e meio, o que já não é pouca cifra.

Atualmente, Santa Helena recebe aproximadamente 7 milhões de reais por mês de royalties e passaria a arrecadar com o ressarcimento, mais de 10 milhões por mês.

Literalmente nadaria em dinheiro e é só aplicar bem, que o futuro estaria garantido.

O que já vem de recurso, se realmente fosse aplicado só no que reza a lei, seríamos uma Dubai.

Mas, viemos ao longo dos anos, não só aqui, como em outros municípios da região, inchando a máquina pública e construindo estruturas para gastar os royalties.

Ainda há tempo de repensar muita coisa.

Fonte: Elder Boff

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