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Mensagens revelam esquema de fraude em licitações para contratos do Hospital Municipal

Conversas de celular fazem parte das investigações da 8ª fase da Operação Pecúlio

  • 19/01/2018
  • Foto(s): G1
Mensagens revelam esquema de fraude em licitações para contratos do Hospital Municipal

Mensagens de celular trocadas entre o vereador preso Dr. Brito, do Patriota, e um colaborador revelam como funcionava o esquema de fraude em licitações para contratos de prestações de serviços para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

As conversas monitoradas fazem parte das investigações que levaram à 8ª fase da Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (16) e batizada de Renitência. Na ação, além do parlamentar, outras cinco pessoas foram presas suspeitas de integrar o grupo criminoso.

As investigações indicam ainda que o parlamentar usava a influência do cargo para interferir nos processos licitatórios.

Em depoimento à PF, o colaborador - representante de uma empresa usada no esquema - contou ter sido procurado em fevereiro de 2017 por Dr. Brito.

No encontro, o vereador, que também é dono de uma clínica de imagem e diagnóstico, disse que precisava aumentar a renda, já que não estava mais fazendo plantões da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA).

Segundo as investigações, no início das fraudes, Brito informou ao colaborador que o edital de licitação para um novo contrato emergencial de aluguel de equipamentos de digitalização de imagens estava para ser publicado.

Dr. Brito: “Fica ligado que pode sair uma emergencial lá. Assim que tiver detalhes te passo.”

Colaborador: “Sr. acha que no HMFI [Hospital Municipal de Foz do Iguaçu] vai desenrolar essa semana?”

Dr. Brito: “O edital sai amanhã. O urgente é o seguinte. O Anderson tá tomando preço de dois cr [contratos] pra 90 dias. Tá meio preparado pra você.”

A licitação, continuou Brito, seria direcionada pelo responsável pelo setor de radiologia do hospital, Anderson Pereira dos Santos – também preso – para que uma empresa ligada ao grupo fosse a vencedora.

O vereador completa dizendo que havia pedido o acréscimo de R$ 5 mil no contrato emergencial e que este dinheiro deveria ser repassado a ele.

 

Direcionamento

 

Em outras conversas registradas, as negociações e o direcionamento das licitações também foram comentadas por Anderson ao colaborador, que exerceu papel importante na condução das concorrências, conforme a PF.

Colaborador: “Me manda que amanhã alinhamos tudo.”

Anderson: “Aí você elabora tudo aí. E o resto comigo.”

Colaborador: “Aí já combinamos certinho o seu valor também.”

As trocas de mensagens entre abril e maio de 2017 mostram que o colaborador pediu informações sobre as propostas apresentadas pelos concorrentes.

Colaborador: “Me manda e daí eu elaboro aqui. Vou precisar saber valor dos concorrentes pra fazer menor.”

Anderson: “Amanhã de manhã tenho em mãos os valores dos concorrentes. Deixa comigo. Te passo.”

(...)

Colaborador: “Se puder é importante segurar o edital pra rever descritivo dos raio-X e no emergencial incluir o ultrassom.”

Anderson: “Sim, sim. É isso que vou colocar hoje.”

Depois de fechado o primeiro contrato, de acordo com a PF os envolvidos no esquema combinaram pagamentos de propina ao então chefe do setor de radiologia.

Como a primeira concorrência emergencial foi de R$ 20 mil, o valor pago de propina foi R$ 2 mil, o equivalente a 10%.

O colaborador relatou que esse era só um começo eque o grupo pretendia receber mais dinheiro em outras negociações.

Mentor intelectual

 

Outro suspeito, José de Oliveira Reis Neto, o Cazuza, é citado nas investigações por repassar informações privilegiadas sobre os editais para o colaborador.

“Cazuza também forneceu, para o colaborador, a minuta do edital ainda não publicado. Nesse mesmo dia Dr. Brito já fornecera a versão impressa, o que demonstra grande interesse da organização criminosa na licitação que se aproximava”, aponta a PF.

Os documentos, reforça, foram entregues no gabinete do Dr. Brito, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Cazuza está preso preventivamente e é considerado pelo MPF e pela PF o mentor intelectual do esquema de fraudes.

A ele cabia estipular, entre outros, as margens de lucro e as estratégias de atuação das empresas, que deveriam "concorrer em bloco."

Defesa

Outras três suspeitas deixaram o Centro de Ressocialização Feminino de Foz do Iguaçu (Cresf) na tarde de quarta-feira (17).

Segundo o advogado Oswaldo Loureiro, que defende os seis investigados, todos negam envolvimento no suposto esquema.

 

Fonte: G1

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