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Câmara de Foz do Iguaçu confirma pedido de renúncia do vereador Dr. Brito, réu na Operação Pecúlio

Consultor jurídico do Legislativo foi até a penitenciária para verificar decisão de parlamentar

  • 12/03/2018
  • Foto(s): Ilustrativa
Câmara de Foz do Iguaçu confirma pedido de renúncia do vereador Dr. Brito, réu na Operação Pecúlio

A Câmara de Foz do Iguaçu confirmou nesta segunda-feira (12) o pedido de renúncia do vereador Dr. Brito, sem partido. Ele é réu na Operação Pecúlio em um processo que apura fraudes em licitações para serviços de análises laboratoriais contratados pela prefeitura.

Na tarde desta segunda, o consultor jurídico da Câmara José Réus foi até a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 (PEF1), onde Dr. Brito está preso desde o dia 16 de janeiro, para apurar se a decisão de renunciar era verdadeira.

O anúncio, feito com um bilhete escrito a mão na quinta-feira (8), gerou dúvidas na Comissão de Ética da Câmara.

Depois de cerca de uma hora de espera, o consultor conseguiu entrar e conversar com Dr. Brito.

“Nós conversamos na presença, inclusive, dos advogados dele na área criminal. E ele se manifestou no sentido de que não quer mais continuar com o mandato. Deixou bem claro essa situação. E ele disse que naquele momento não estava preparado mais para continuar o mandato e vai deixar isso para o suplente dele”, informou Réus.

O representante da Câmara esteve na penitenciária porque os advogados do Legislativo entenderam que a carta de renúncia escrita manualmente pelo vereador, foi feita sem testemunhas e sem o reconhecimento de firma e poderia não ter validade legal.

Outro ponto é que o protocolo feito pelo advogado do vereador dizia que a defesa era apenas na esfera criminal e não no Processo Legislativo Disciplinar.

Com a resposta de Dr. Brito, o consultor jurídico vai fazer um documento relatando tudo que ouviu na PRF1. Em seguida, o Conselho de Ética volta a se reunir para definir se suspende ou não o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.

As investigações

De acordo com o Ministério Público Federal, Dr. Brito usou o cargo político para ter acesso a informações privilegiadas e fraudar as licitações no Hospital Municipal de Foz.

No dia 5 de março, Brito e outros investigados na 8ª fase da Operação Pecúlio, viraram réus na Justiça Federal por corrupção, fraude em licitações e organização criminosa.

Essa fase da operação foi batizada de Renitência, que faz alusão ao fato de que, mesmo após as outras sete fases da Pecúlio, agentes públicos seguiram cometendo fraudes na administração da cidade.

Fonte: g1