A delegacia de Corbélia, no oeste do Paraná, não poderá mais receber novos presos a partir de quarta-feira (2). O pedido de interdição da cadeia por superlotação e insalubridade foi feito ainda em agosto de 2014, uma parte dos presos chegou a ser transferida, mas uma liminar a favor do governo do estado suspendeu a ação. Uma nova decisão, porém, reforçou o cumprimento da determinação e deu prazo de seis meses para a transferência de todos os presos.
Com capacidade para abrigar nove presos, a cadeia está atualmente com 49. A carceragem recebe em média cinco presos por dia tanto de Corbélia como da vizinha Cafelândia. A interdição deverá ser mantida até que o número de presos diminua e ajustes sejam feitos com um reforma geral.
Segundo o Ministério Público (MP-PR), o espaço não oferece condições para a manutenção de presos. ???As paredes estão com mofo, registramos problemas de piolho e sarna nos presos. Eles também não tomam o sol adequado. ?? possível mantê-los ali por um tempo, mas é preciso que seja feita uma reforma que permita condições mínimas de higiene e de saúde???, aponta a promotora Cláudia Biasus.
Na tentativa de amenizar a superlotação, a delegada Ana Carine Turbay Talodetto afirma que encaminhou ofícios para juízes de cidades vizinhas, como Cascavel, pedindo que recebam os presos de Corbélia, porém admite que não tem esperança de que o quadro possa mudar.
???O impasse é criado a partir do momento que eu tiver um preso em flagrante, por exemplo, por crime de roubo ou de homicídio. Eu como autoridade policial, por lei, não posso dar uma fiança e não posso liberar o preso, mas ao mesmo tempo também não posso colocá-lo na carceragem por força desta determinação judicial???, aponta a responsável pela delegacia.
Para a promotora, a reforma na carceragem da cadeia deve garantir também mais segurança, já que atualmente os investigadores acabam assumindo a função de cuidar do local. A delegada, por outro lado, garante que o trabalho da polícia continuará sendo feito.
Sistema penitenciário
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) informou que está ciente do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado e que ???aguarda para as próximas semanas o início das obras de ampliação e construção que resultarão na abertura de mais de 7 mil vagas no sistema penitenciário???.
???A cúpula da segurança pública tem trabalhado para zerar o número de presos em delegacias. Semanalmente, o Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), que conta com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoriza a transferência de presos de delegacias para o sistema prisional???, destacou a secretaria ao apontar que o número de presos em delegacias caiu de 14 mil para 10 mil desde 2011.
Fonte: G1