A prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, anunciou a exoneração de 65 servidores que vinham ocupando cargos comissionados em diversas áreas da administração municipal. A medida, informou, faz parte das alternativas criadas para o enfrentamento da crise econômica que atinge o país. Com as dispensas, a economia anual será de R$ 2 milhões. O dinheiro será investido na contratação de agentes de apoio, o que possibilitará a abertura de 3 mil novas vagas nos centros de educação infantil.
Os exonerados eram funcionários que exerciam cargo em comissão símbolo ASS 3, cujo salário é de R$ 737, 49 mais 60% de gratificação por representação, chegando ao valor bruto de R$ 1.179,98 por mês. Com os encargos trabalhistas, cada um custa ao município R$ 1.599,13. Em abril, a prefeitura planeja divulgar uma nova lista, com a dispensa de cargos em comissão símbolo 1 e 2.
Segundo o secretário de Governo, Sérgio Beltrame, as exonerações fazem parte das propostas incluídas no projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores em agosto de 2015. O projeto, que ainda está em tramitação, propõe adequar a quantidade de cargos de comissão da administração direta e indireta ao limite máximo de 1% do total de servidores ocupantes de cargos efetivos.
???Essa medida também tem caráter preventivo, para evitar que a folha de pagamento dos servidores atinja o limite prudencial, determinado pelo Tribunal de Contas. Com a saída desses comissionados, teremos mais tranquilidade financeira para chamar os 200 aprovados para o cargo de agente apoio, da Secretaria Municipal da Educação. São funcionários que irão atuar nos centros municipais de educação infantil???, justifica Beltrame.
Fonte: G1