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Prefeitos trabalham pela sanção do projeto de aumento do repasse dos royalties

  • 08/05/2018
  • Foto(s): Assessoria
  • Região
Prefeitos trabalham pela sanção do projeto de aumento do repasse dos royalties

A diretoria executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeitos de todo o Brasil foram recebidos na tarde desta segunda-feira (7) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O contexto político indica que será sancionado o PLC 315/2009 que atualiza a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A tendência para a efetiva transformação do Projeto em lei é grande, mas a Presidência da República não quis adiantar a decisão que terá que ser tomada nesta terça-feira (8).

O PLC 315/2009 aumenta de 45% para 65% a fatia da CFURH destinada aos 729 municípios que tiveram suas terras alagadas pelas represas das usinas. Esta atualização representará um acrescimento de 44% nos repasses da CFURH para os municípios. O Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 11 de abril.

Os prefeitos do Conselho de Desenvolvimentos dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu também estão presentes da capital federal, se mobilizando para a sanção do Presidente da República, Michel Temer.

Na tarde de ontem, em contato com prefeito de Santa Helena e vice-presidente do Conselho, Airton Copatti, a expectativa era positiva quanto ao assunto. ÁUDIO COPATTI

Ainda de acordo com Copatti, a maioria dos municípios que beiram o Lago de Itaipu estão representados em Brasília.

Fonte: Geovani Canabarro