A campanha "De olho na validade" está prestes a voltar. O MP-PR (Ministério Público do Paraná), junto com a Apras (Associação Paranaense de Supermercados) - criadora do projeto - assinaram um novo termo de conduta para reativar a ação, que foi encerrada em 2015. 

A principal alteração fica pela quantidade: antes, se um consumidor encontrasse um produto vencido, teria direito a outro igual dentro do prazo de validade e de forma gratuita; se encontrasse dois, receberia dois, seguindo a proporção "1 por 1". O novo termo acabou com essa proporção: respeitando o mínimo de um produto, agora o máximo a ser recebido pelo cliente é de 10% do total de produtos vencidos encontrados: se encontrar dez caixas de leite vencidas, terá direito à uma. 

O documento também informa que o cliente não poderá receber crédito no valor do produto vencido e caso escolha receber um produto similar porém de valor maior, poderá pagar pela diferença. A ação deverá acontecer antes do consumidor sair do supermercado, procurando a gerência ou algum funcionário responsável. 

"O motivo pela demora da assinatura do termo de ajustamento de conduta foi em relação à quantidade, que foi alvo de muito debate", informou a secretaria da Associação. Diferente das demais ações, o Procon optou por não participar desta nova etapa. Para o MP, a campanha é "um meio alternativo de fiscalização dos produtos que são comercializados pelos supermercados e acarreta em uma conscientização dos consumidores e fornecedores". 

A campanha "De olho na validade" valerá apenas para os supermercados associados à Apras que assinarem um termo de adesão, que ainda está em processo de criação. No final do mês de março, o Procon Londrina fiscalizou seis mercados na cidade e em cinco deles foram encontradas irregularidades, como ausências de preços nos produtos expostos para venda, divergência entre o preço da gôndola e o apresentado em caixa, além da venda de produtos vencidos ou avariados.

Fonte: bonde