Temer sanciona projeto que aumenta o valor do repasse de royalties aos lindeiros

Tal medida vai beneficiar 729 municípios e mais de 42 milhões de pessoas

09/05/2018
Foto(s): Assessoria
Região

Temer sanciona projeto que aumenta o valor do repasse de royalties aos lindeiros

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou no final da tarde de ontem o projeto de lei que dispõe sobre o aumento no valor do repasse dos royalties aos municípios alagados.

O PLC 315/2009 que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados.

Prefeitos que fazem parte da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH se mobilizaram até Brasília.

Tal medida vai beneficiar 729 municípios e mais de 42 milhões de pessoas.

O prefeito de Santa Helena, Airton Copatti, que também é vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento aos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, esteve na capital Federal e comemorou a sanção. ÁUDIO COPATTI

Cleci Loffi, prefeita de Mercedes e presidente do Conselho, também comemorou a sanção por parte do Governo Federal. Ela também comenta sobre o que acontecerá após esse processo. ÁUDIO CLECI

Os valores adicionais por ano para cada município, após a sanção deste projeto:

Diamante D´Oeste recebe 800 mil reais adicionais;

Entre Rios do Oeste 4 milhões e 600 mil reais;

Foz do Iguaçu 28 milhões 735 mil reais;

Guaíra 7 milhões e 200 mil reais;

Itaipulândia 25 milhões e 500 mil reais;

Marechal Cândido Rondon 7 milhões e 900 mil reais;

Medianeira 165 mil reais;

Mercedes 2 milhões e700 mil reais;

Missal 5 milhões e700 mil reais;

Pato Bragado 6 milhões e 700 mil reais;

Santa Helena 37 milhões 550 mil reais;