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Rádio Costa Oeste
O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá somente em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.
A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.
A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Paraíba reduziu o preço após ter aumentado anteriormente. Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.
Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4.
A tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não foi refletida no preço de referência dos estados. No levantamento anterior, apenas o Espírito Santo havia antecipado o desconto de R$ 0,46.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria "imediata" e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15.
O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS.
Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados, pois o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.
O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.
Estados argumentam perda de arrecadação
Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.
O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. "Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões", informou.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. "A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês", afirmou.
Fonte: g1
