O sistema de lojas francas, restrito anteriormente a aeroportos internacionais, foi autorizado na faixa de fronteira com cidades gêmeas, através da Portaria 307 do Ministério da Fazenda de Julho de 2014. Em Março desse ano, foi regulamentada pela Receita Federal.

Para a professora da Uniamérica, Adelita Araújo de Souza, do curso de Urbanismo e integrante do Concidade (Conselho da Cidade), de Foz do Iguaçu, “cada vez que se estuda essa resolução, mais surpresas aparecem”.

E ainda há muitas dúvidas com relação a funcionalidade e se terá ou não conseqüências danosas para os empresários de uma maneira geral. Na tarde de quinta (05), ela esteve na Acime – Associação Empresarial de Medianeira a convite da Cariopar Regional 1, onde conversou com empresários sobre a implantação dessas lojas francas. Muitas reuniões estão sendo feitas no sentido de entender a Lei, disse a professora, e que riscos de danos ao chamado comércio normal existem.

ADELITA ARAÚJO DE SOUZA

Fonte: João Hermes