Desde novembro do ano passado, está proibida a pesca no Estado do Paraná, é o período da piracema, tempo de desova dos peixes. Por lei, durante esse período o pescador profissional artesanal pode solicitar ao INSS o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, ou seja, uma espécie de auxilio, quando o pescador fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies, o valor é de um salário mínimo por mês, durante três meses, período em que se encerra o defeso.

De acordo com Flávio Kabroski, presidente da Colônia de Pescadores Z 12 de Foz do Iguaçu, apesar da manifestação pública realizada pelos pescadores na última semana, até agora eles não receberam nenhuma parcela e continuam sem uma previsão de quando será feito o pagamento do seguro desemprego. Segundo Flavio, muitos pescadores estão passando necessidade. (Flávio)

Em Guaíra a situação é a mesma, José Cirineu Machado presidente da Colônia de pescadores Z 13, convocou seus associados para uma manifestação pacifica, que acontecerá nesta segunda-feira (14) em frente a Agencia do INSS do município. A exemplo de Foz do Iguaçu o objetivo é chamar a atenção para a falta de pagamento do seguro-defeso da classe. (Cirineo)

A assessoria de imprensa do INSS relatou que problemas pontuais ocorreram devido à instabilidades nos primeiros meses de implementação do processamento automático do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), porém afirma que a situação se regularizará até o início da segunda quinzena de janeiro.

Ainda de acordo com o órgão, as consultas continuam podendo ser feitas pelo aplicativo para celulares Meu INSS, pelo Portal Mais Emprego ou diretamente com a entidade representativa do pescador.

As parcelas liberadas e as notificações geradas estarão disponíveis para consulta pelo requerente a qualquer momento, não sendo necessário se deslocar a uma unidade do INSS. Em último caso, a consulta pode ser feita também pelo telefone 135.

Fonte: Enio Manoel