A operação apura o desvio de R$ 20 milhões na construção de escolas no Paraná por meio de contratos com empresas entre os anos de 2013 e 2015.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), aceita em janeiro, Eduardo pagou propina para Juliano em troca da nomeação de uma pessoa de confiança como assessora no gabinete da então vice-governadora Cida Borghetti, em 2015.

Ainda conforme o MP, foram feitos três repasses de R$ 15 mil. A ex-governadora não é investigada nesse processo.

Eduardo de Souza

O advogado de Eduardo de Souza disse, por telefone, que não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar no momento.

Cida Borghetti

Cida Borghetti nega as acusações. Ela afirma que a funcionária de carreira citada nunca cumpriu expediente na vice-governadoria e que as investigações são anteriores a sua posse no cargo. Reforça que o STF já decidiu que este caso não tem relação com a Operação Quadro Negro.

Juliano Borghetti

Juliano Borghetti nega as acusações e afirma que o dinheiro recebido é referente aos três meses que trabalhou na empresa Valor. O valor está declarado em sua declaração do Imposto de Renda.

Veja a íntegra da nota:

A denúncia recentemente recebida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal não tem nenhuma relação com a Operação Quadro-Negro, que apura desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Educação. Conforme já se esclareceu, esta nova denúncia comprova o desatrelamento de Juliano Borghetti de qualquer acusação vinculada com a referida operação. Juliano Borghetti nega as novas acusações e afirma que o dinheiro recebido é referente aos três meses que trabalhou na empresa Valor, conforme declarado em seu imposto de renda.

Secretaria de Educação

A Secretaria da Educação informa que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas.

Foi aberta auditoria interna para apuração da situação e os dados foram então encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis.

A Secretaria também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio.

O Governo do Estado começou a implantar, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa de Integridade e Compliance.

O programa visa a adoção de um conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos internos para a prevenção, detecção e remediação de práticas que podem configurar irregularidades e desvios éticos e de conduta.

As medidas envolvem a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos, recursos e práticas voltados à moralidade e eficiência administrativa do Estado.

As ações envolvem todos os servidores, colaboradores e agentes públicos estaduais, além de fornecedores e terceiros que se relacionam com o Estado.