A demarcação do território indígena nos municípios de Guaíra e Terra Roxa voltou a ser assunto nas rodas de conversas de moradores dos dois municípios. Isso porque o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) voltou a negar o recurso do município de Guaíra para a suspensão dos procedimentos de demarcação da terra indígena Tekohá Guasu Guavirá pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

A prefeitura ajuizou a ação com pedido de tutela antecipada em setembro do ano passado e teve agora o pedido negado liminarmente em primeira e segunda instâncias. O mérito do agravo de instrumento foi indeferido por unanimidade pela 3ª Turma.

O Procurador Jurídico da prefeitura de Guaíra, João Fernando Grecillo, sustenta que o município teria que ter tido acesso a todos os documentos e relatórios preliminares do procedimento demarcatório, o que de acordo com ele, não ocorreu. Segundo Grecillo, o processo agora volta ao curso normal e espera que o mesmo tenha êxito no procedimento.(Grecillo)

Conforme a relatora do caso no tribunal, a desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a prefeitura teria sido chamada para várias reuniões e deixado de participar deliberadamente, bem como de nomear técnico para acompanhar as atividades de campo por não ter tido acesso ao RCDI (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena). Em seu voto, a magistrada ressaltou que não há previsão legal de que o relatório deva ser entregue antes de concluído e que não há indício de que a Funai tenha adotado procedimentos irregulares ou anormais nos atos administrativos impugnados.

Roberto Weber, presidente da ONGDIP (Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade) contesta o parecer da desembargadora, pois segundo ele, foram denunciadas inúmeras fraudes no estudo demarcatório realizado pela FUNAI.( Roberto)

Vagner José Rodrigues da Silva presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa destacou que o parecer do TRF4 não influencia na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que no dia 7 de novembro do ano passado atendendo um pedido da FAEP, suspendeu os procedimentos demarcatórios de terras indígenas nos municípios do Oeste do Paraná.(Vagner)

A demarcação da Terra Indígena Tekohá Guasu Guavirá, que segundo a FUNAI pertence ao povo Avá Guarani, possui uma área de cerca de 24 mil hectares e atinge 160 propriedades com produção agrícola nos municípios de Guaíra, terra Roxa e Altônia.

Fonte: Enio Manoel com CATVE