Por unanimidade a 4ª Turma dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a suspensão da demarcação de terras indígenas em Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná. A decisão da última semana, atende a um pedido da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), que havia apontado ilegalidades no estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que embasaria a demarcação.

Agricultores e lideranças de organismos ligados a agricultura comemoraram a notícia. Para o presidente do Núcleo dos Sindicatos Rurais do Oeste do Paraná Waldemar da Silva Melato, a decisão do TRF-4 traz uma certa tranquilidade para os agricultores que segundo ele, são os legítimos proprietários das terras. (áudio Waldemar abaixo)

O prefeito de Terra Roxa Altair de Pádua destacou que, apesar da decisão da justiça a questão ainda não está resolvida. (áudio Altair abaixo)

As divergências sobre a posse da terra de dezenas de propriedades da região começaram em outubro de 2018, quando a Funai apresentou um estudo que apontava que haveria 165 proprietários não indígenas na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, de ocupação tradicional, segundo o órgão, da tribo Avá-Guarani. Imediatamente, a FAEP ingressou com uma ação judicial, apontando ilegalidades no levantamento da Funai.

Em novembro do ano passado, o desembargador do TRF-4, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior suspendeu a demarcação por 90 dias, até que o caso fosse analisado pelo colegiado. Na avaliação do magistrado, a Funai teria agido irregularmente ao não informar quem seriam os produtores rurais que seriam afetados pela demarcação.

Fonte: Enio Manoel com Informações da FAEP