O secretário de estado da Administração e Previdência, Reinold Stephanes admitiu que a atual gestão está discutindo a possibilidade de extinção da chamada “licença-prêmio” dos servidores públicos estaduais.

Ele reafirmou, porém, que, por enquanto, não há nenhuma decisão sobre o assunto. O secretário alegou que o governo acumula uma dívida de mais de R$ 700 milhões com o pagamento de licenças-prêmios não gozadas pelos servidores, podendo chegar a R$ 3 bilhões nos próximos anos. De acordo com Reinold Stephanes, não há mais o que justifique a permanência do benefício da licença prêmio.

Atualmente, por lei, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.

Na semana passada, surgiu a informação de que o governo pretendia propor o fim do benefício, em troca do reajuste salarial do funcionalismo, que está com os vencimentos congelados há três anos, e acumula perdas de cerca de 16% em relação à inflação do período. A data-base para a reposição salarial anual dos servidores públicos estaduais vence em 1º de maio. Segundo a APP-Sindicato, o governo também estaria cogitando acabar com o chamado “quinquênio”, pelo qual os servidores têm direito a uma gratificação por tempo de serviço de 5% nos salários a cada cinco anos de exercício, até completar 25%.

Fonte: Bem Paraná