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Rádio Costa Oeste
O Procon de Maringá, no norte do Paraná, multou preventivamente a Sanepar e a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) por causa do aumento autorizado de 12,13% na tarifa de água e de esgoto. As multas somam mais de R$ 1,5 milhão.
De acordo com o órgão, caso o reajuste - previsto para 17 de maio - seja efetivado as multas de R$ 1.031.823,36 para a Sanepar e de R$ 477.696,00 para a Agepar serão efetivadas.
O diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, afirma que o aumento autorizado pela Agepar, somado aos reajustes na tarifa de água e esgoto desde 1994, quando entrou em vigor o plano real, gerou ganho real de 43,24% acima da inflação em favor da Sanepar.
“Os ganhos dos acionistas da empresa, composto na sua maioria por fundos de investimentos internacionais, passaram de 25% para 50% na forma de dividendos complementares a partir de 2011”, diz Regiani.
Para justificar a multa, o Procon explica que o lucro líquido da Sanepar saiu de R$ 135,5 milhões em 2010 para R$ 892 milhões em 2018 - aumento de 558,6%.
No mesmo período, ainda segundo o órgão, a receita operacional líquida passou de R$ 1,480 bilhão para R$ 4,162 bilhões. Já os dividendos distribuídos aos acionistas cresceram mais de 1.000 %, chegando a R$ 423,8 milhões, conforme o Procon.
"A empresa trata a água como mercadoria, proporcionando ganhos aos acionistas em detrimento dos usuários”, justifica o diretor.
Sobre a Agepar, a explicação para a multa está baseada no regimento interno da agência, que, segundo o diretor, tem a responsabilidade de fiscalizar os custos dos serviços para proteger os usuários de tarifas abusivas.
“A agência não vem cumprindo fielmente o regimento, conforme resolução de 2018”, afirma Regiani.
A reportagem entrou em contato com a Agepar e a Sanepar, que informaram que não foram notificadas oficialmente das multas.
Procon Londrina
O Procon de Londrina, no norte do Paraná, notificou a Sanepar para que a companhia explique os motivos do aumento de 12,13% na conta de água e esgoto.
Conforme a notificação, encaminhada nesta sexta-feira (26), a conta de água e esgoto subiu acima da inflação a partir de 2011. Entre 2005 e 2010, as tarifas foram congeladas. Segundo o Procon, entre 2011 e 2017 o índice total de reajuste foi de 123,96%, sendo a inflação nesse período fechou em 47,49%.
O Procon pede que sejam detalhados os índices e os memoriais de cálculos em um prazo de dez dias. O órgão ainda recomendou que o aumento não seja realizado até a apresentação dessas explicações.
A Sanepar informou que acabou de ser notificada e ainda vai analisar o documento
Fonte: G1 PR
