O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (29) R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e outras autoridades governamentais.

Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. (Ouça o áudio Bolsonaro 1 abaixo)

A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo. Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor a portar arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. (Ouça o áudio Bolsonaro 2 abaixo)

O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.

Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas "sem viés ideológico", iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Fonte: Com informações Mapa