O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) prorrogou até o próximo dia 9 de agosto o mutirão carcerário realizado no estado. A revisão da situação jurídica dos presos teve início no último dia 17 de julho. O objetivo é analisar milhares de processos e, consequentemente, abrir centenas de vagas para desafogar o sistema penitenciário do estado como explica o desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Paraná. (Áudio 1)

Segundo Ruy Muggiati, nas avaliações são verificados o cumprimento de prazos legais para o andamento dos processos e as possibilidades de progressão de regime ou expedição de mandado de soltura e liberdade condicional, tudo com base na Lei de Execuções Penais. (Áudio 2)

Os mutirões carcerários são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Neste ano a previsão é de verificação de mais de 3 mil processos de execuções penais.
Atualmente, o Paraná conta com cerca de 34 mil detentos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação aos presídios, o governador Ratinho Junior confirmou, no último mês de maio, que o Estado vai ampliar em até 6,3 mil o número de vagas no sistema prisional nos próximos anos.

Ainda em 2019, o governo promete inaugurar as obras da Cadeia de Campo Mourão, com 382 vagas, Centro de Integração Social Piraquara, com 216 vagas e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, com 501 vagas. Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I para 2020. No total, são nove obras em todas as regiões.

Fonte: CBN