A redução da alíquota do ICMS sobre o querosene da aviação civil de 18% para até 7% deve aumentar a oferta de voos paranaenses. O decreto do governo, publicado na última semana, pretende incentivar a implantação de mais rotas e cidades atendidas por linhas aéreas.

Segundo o professor de ciências aeronáuticas da Universidade Positivo, Ricardo Barion, o combustível representa mais de 30% dos custos da operação de uma empresa aérea. Por isso, ele explica que reduzir o imposto é um incentivo grande para que as empresas apostem no Paraná. (Áudio 1)

O professor conta que a redução acompanha medidas adotadas por outros estados, que também baixaram o tributo. (Áudio 2)

No Paraná, a companhia aérea Azul já havia assinado um protocolo com o governo estadual com uma política semelhante de redução de impostos. O acordo com a Azul permite a redução da base de cálculo do ICMS do querosene de aviação à medida em que a empresa implanta novas rotas dentro do estado. Na região oeste e sudoeste, Toledo, Cascavel e Pato Branco estão nos planos de expansão da companhia. (Áudio 3)

Além de mais rotas, a redução do ICMS do combustível da aviação deve baratear as passagens para os consumidores paranaenses.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número de embarques no Paraná caiu 7,8% entre 2014 e 2018. O Paraná estava perdendo ligações internas, com voos diretos entre cidades que passaram a ter escala em São Paulo, quando o estado vizinho reduziu a alíquota para 12%. A ideia é reverter essa situação.
O professor Ricardo Barion acredita que a diminuição do imposto também pode promover o turismo no estado. (Áudio 4)

Para receber qualquer incentivo, as empresas precisam se enquadrar no programa Paraná Competitivo, que concede benefícios a estabelecimentos que investem ou aumentem as atividades no Paraná. Dessa maneira, a possibilidade de cobrar menos ICMS está atrelada a implantação de novas rotas.

Fonte: CBN