Será liberado nesta segunda-feira,16, para saque o quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita Federal, estarão disponíveis R$ 3,5 bilhões nas contas de 2,819 milhões de contribuintes.

Essa leva de restituições inclui prestações de contas transmitidas até 22 de abril deste ano, que tenham sido enviadas sem pendências. A data de transmissão considerada é a da última declaração enviada (como no caso da retificadora).

Para saber se foi incluído no quarto lote de devoluções, o contribuinte deverá acessar o site da Receita (receita.economia.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número de CPF.

O dinheiro  disponível para saque será depositado na conta indicada no momento da declaração. Para as restituições referentes a este ano, a correção será de 3,08% (no acumulado de maio a setembro deste ano). O valor poderá ser retirado dentro do prazo de um ano.

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR para saber quais dados foram identificadas como  inconsistentes pelo Fisco. Para regularizar a situação, será necessário entregar uma declaração retificadora.

Se dinheiro não estiver na conta

Mas, mesmo que o contribuinte não tenha caído na malha fina e  ainda não tiver recebido o valor da restituição, a Receita Federal informa que há outros três lotes agendados. O 5º lote será pago no dia 15 de outubro; o 6º lote, no dia 18 de novembro; e o 7º lote, no dia 16 de dezembro.

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no quarto lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.

Segundo a Receita, R$ 226,8 milhões dos recursos liberados se referem a contribuintes com prioridade de recebimento da restituição garantida por lei, sendo 5.746 idosos acima de 80 anos, 37.622 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.719 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, o quarto lote inclui contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores (de 2008 a 2018). Os valores agora liberados virão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. Para as devoluções mais antigas, de 2008, o percentual aplicado será de 111,36% (variação de maio de 2008 a setembro deste ano).

Veja o calendário das próximas restituições

-  5º lote, em 15 de outubro de 2019

- 6º lote, em 18 de novembro de 2019

- 7º lote, em 16 de dezembro de 2019

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Fonte: O Globo