O número de apreensões feitas pela Receita Federal no Paraná no primeiro semestre deste ano caiu. Mas ainda assim, o número assusta. A cada dia, 787.961 itens contrabandeados foram apreendidos no Paraná no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, foram 141,8 milhões de produtos de contrabando retirados de circulação (considerando-se maços de cigarro e as unidades de outros itens), o que aponta para uma redução de 5,96% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram 150,8 milhões de itens apreendidos.

Os dados constam em pesquisa do Ibope Inteligência, com base em informações da Receita. E revelam, ainda, quais os itens mais apreendidos no Paraná. Dentro do top cinco, temos produtos de informática em quinto lugar, com 0,6% do volume total de apreensões; itens de vestuário na quarta posição, com 0,7%; eletroeletrônicos em terceiro, com 0,8%; e isqueiros em segundo, com 1%.

A liderança, porém, pertence – e de forma bastante isolada – aos cigarros contrabandeados. No Paraná, eles respondem por 83,3% do volume total apreendido, com um volume de 566 milhões de cigarros (se consideradas as unidades de cigarro, e não o maço).

A participação no mercado desses produtos ilegais, inclusive, bateu recorde no estado: 77% de todos os cigarros que circulam no Paraná são contrabandeados do Paraguai. O montante irá movimentar cerca de R$ 1,3 bilhões apenas neste ano, com a estimativa de que o Estado deixará de arrecadar, em ICMS, R$ 624 milhões, caso todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal.

Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), tais números podem ser atribuídos a três fatores: a diminuição no volume de apreensões, a diferença de até 164% entre os valores do produto ilegal e do ilegal e o baixíssimo preço do cigarro contrabandeado. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal passou de R$ 2,73 para R$ 2,96 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Fator financeiro e impostos impactam crescimento da ilegalidade

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma Vismona.

Embora o problema no Paraná seja mais gritante, dada a proximidade do estado com o Paraguai, a questão dos cigarros contrabandeados afeta, em verdade, o país inteiro. E a prova disso é que o Ibope apontou crescimento no mercado ilegal pelo sexto ano consecutivo. Em 2019, 57% de todos os cigarros consumidos no país foram iegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de foirma irregular.

Sete das dez marcas mais vendidas
O levantamento do Ibope mostra ainda que das 10 marcas mais vendidas no Estado, sete são contrabandeadas e juntas respondem por 71% do mercado. A campeã de vendas é a ilegal CLASSIC que lidera com 28% de participação, seguida pela marca EIGHT, com 21%. Para se ter uma ideia do que isso representa, cada ponto de participação de mercado que é capturado pelo mercado legal pode gerar R$ 8,1 milhões em arrecadação.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital paranaense, Maringá, Londrina, São José dos Pinhais, Colombo e Paranaguá.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

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Fonte: Bem Paraná