O Governo do Estado quer prorrogar por mais um ano os mandatos dos atuais diretores e diretores auxiliares das escolas da rede estadual de educação básica. A proposta voltou a ser debatida nesta segunda-feira (4), após pedido de vista feito na semana anterior – e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo o projeto, os diretores devem permanecer na função até dezembro de 2020. Com isso, a eleição que ocorre mediante consulta à comunidade escolar a cada quatro anos, será transferida para os meses de novembro e dezembro do ano que vem.

O Poder Executivo justifica ser importante garantir a isonomia no processo de consulta àqueles que não possuem especialização em Gestão Escolar. Devido a trâmites burocráticos o curso não pode ser ofertado em 2019, como explica o relator da proposta deputado Tiago Amaral (PSB). (Áudio 1)

A APP-Sindicato, que representa a categoria, entregou uma carta com vários pontos que considera ruim no projeto. A entidade acredita que a prorrogação dos mandatos dos diretores geraria uma instabilidade jurídica. Em relação ao curso, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, afirma que a justificativa não tem fundamento. (Áudio 2)

O relator da proposta ressalta que os deputados estão abertos ao debate... (Áudio 3)

O projeto deve passar ainda pela Comissão de Educação antes de seguir para o Plenário.

Fonte: CBN