Lava Jato: decisão do STF pode soltar Lula e outros 12 presos no Paraná

08/11/2019
Foto(s): Geraldo Bubniak/AGB
Brasil/Paraná

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), desta quinta-feira (7), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância pode tirar da prisão, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outros 12 presos da Operação Lava Jato no Paraná – seja em regime fechado, semiaberto ou com tornozeleira eletrônica. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o novo entendimento afeta 38 detidos da Lava Jato, no entanto, nem todos poderão ser liberados, já que detentos que têm medidas cautelares, como prisão preventiva, não podem sair da cadeia.

Os presos não são soltos imediatamente. Cabe a defesa de cada um fazer o pedido pela ordem de soltura junto ao juízo.

O caso de maior repercussão é o de Lula, preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do Tríplex do Guarujá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

QUEM FICA E QUEM SAI

O ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no (CMP) Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, conhecido como prisão da Lava Jato, também está na lista dos que devem deixar a cadeia.

Além dele, podem ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior.

Em relação aos que não terão direito de deixar a prisão, está o ex-deputado Eduardo Cunha. O ex-parlamentar tem contra si uma ordem de prisão preventiva em outra ação, por esse motivo não pode ser libertado.

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a mudança de entendimento do STF em relação a possibilidade prisão após condenação em segunda instância afeta quase cinco mil presos no país.

OUTROS BENEFICIADOS

Conforme o MPF, a decisão do STF pode afetar outros investigados. Ao todo, são 307 alvos que ainda esperam o julgamento em primeira instância. Ou seja, vêem a possibilidade de cumprir pena após um longo período de trânsito do processo.

Outras 85 pessoas, já condenadas na primeira instância, também serão amparadas na espera da análise dos seus recursos.