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Esquema de corrupção em Foz pode ter desviado R$ 4 milhões, diz CGU

  • 19/04/2016
  • Foto(s): Caio Vasques / RPC
Esquema de corrupção em Foz pode ter desviado R$ 4 milhões, diz CGU
O coordenador do Núcleo de Operação Especiais da Controladoria Geral da União (CGU), Israel de Carvalho, calcula que tenham sido desviados ao menos R$ 4 milhões em contratos fraudulentos entre a prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e empresas da região. Entre os alvos da operação está o prefeito Reni Pereira (PSB), que foi conduzido coercitivamente à delegacia da PF para prestar esclarecimentos no início da manhã.

Reni foi ouvido e liberado. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa dele, onde foram apreendidos cerca de R$ 120 mil em espécie. "O prefeito é o comando da máquina pública municipal. ?? bastante possível que ele tenha conhecimento [do esquema de corrupção]. Nada conclusivo ainda", apontou o delegado responsável pelas investigações, Fábio Tamura.  ???A maior parte dos envolvidos é de empresários, alguns ex-agentes públicos.???

Em entrevista no gabinete no fim da manhã, o prefeito disse que o dinheiro encontrado é o mesmo resultado de um alvará judicial, sacado no banco por ordem de um juiz em outubro de 2015 e que havia sido furtado e devolvido junto com duas armas levadas da casa dele. Na época, um policial militar foi preso por 'vazar' a informação à imprensa.

Reni disse ainda que desconhece as possíveis irregularidades em contratos, que já apresentou à PF os recibos sobre a origem do dinheiro apreendido e que deverá ser aberto um processo interno para investigar o suposto esquema de corrupção.

O esquema vem sendo investigado há dois anos e resultou na deflagração da Operação Pecúlio, comandada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19).

Carvalho adiantou que a prefeitura tem contratos para execução de obras com valores que chegam a R$ 96 milhões. Destes, foram investigados contratos que somam R$ 56 milhões. E, dos R$ 16 milhões já foram pagos, estima-se que R$ 4 milhões tenham sido desviados. As irregularidades estariam ligadas às secretarias municipais de Obras e de Saúde.

Segundo a PF, foram constatados indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema ??nico de Saúde (SUS).

"Pelo que foi apurado até agora, tudo começou com uma questão previdenciária. Com as investigações, identificamos algumas irregularidades como editais marcados para que determinado participante vencesse. Em seguida, parte do dinheiro pago pela obra era desviada em contraprestação por vencer a licitação", explicou o delegado Tamura.

Ainda de acordo com a PF, as empresas foram contratadas para prestar serviços ao Sistema ??nico de Saúde (SUS). O esquema tinha como finalidade a obtenção de vantagens indevidas e desvio de dinheiro público.

Na ação também foi identificada a participação de pessoas ligadas à administração pública municipal em empresas, por meio de 'laranjas'.

No total, foram expedidos 85 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 51 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a prestar depoimento. Os mandados foram cumpridos em secretarias, gabinete, empresas e casas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia e Cascavel. Até as 12h, dois mandados de prisão temporária ainda não haviam sido cumpridos.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir mais de 20 anos de prisão, conforme a PF.

Fonte: G1

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