A taxação sobre a energia solar está gerando muita angústia para os empresários brasileiros. Em nossa região não é diferente. Cada vez mais comuns nas casas, empresas e porque não dizer nas propriedades rurais, em aviários, por exemplo. A tecnologia vem crescendo, trazendo rentabilidade e desenvolvimento. O crescimento visível está cada vez mais presente nos telhados brasileiros.   

Nesta segunda-feira (06) o presidente Jair Bolsonaro manifestou no Twitter afirmando que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre para a criação de um Projeto de Lei, impedindo a tentativa de taxação. “O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, proibindo a cobrança. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado.”, diz a publicação.

Antes, no último domingo (05), o presidente expressou sua opinião contra a cobrança, o anúncio foi feito através de um vídeo publicado no Twitter. “O que depender de nós não haverá taxação. Ninguém fala no assunto a não ser eu [presidente]. Mas, que fique bem claro quem define essa questão é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).”

Para os empresários do setor de energia solar fotovoltaico as manifestações do presidente trouxeram um alívio. Visto que a criação da taxa gera uma insegurança, conforme explica o supervisor, Irineo Teza, representante da ADS Solar, de Medianeira. (Áudio 1)

O que diz a ANEEL

A Agência propõe uma mudança na resolução normativa 482 de 2012 alegando que atualmente há custos diferentes de quando a medida foi fixada.

Em 2015, a Aneel pôs uma nova resolução alegando que em 2019 haveria outra revisão em virtude do crescimento da Geração Distribuída.

Como fica o consumidor caso a Aneel homologue uma nova taxação

Atualmente o consumidor que instala energia solar em sua propriedade tem um valor significativo na redução da tarifa de energia. Outro fator compensatório é que o retorno do investimento pode ser em até cinco anos.

Caso haja a cobrança pela Aneel o investimento não é viável, pois o retorno será de aproximadamente dez anos. Além desestabilizar toda uma cadeia econômica envolvida, como explica o supervisor Irineo. (Áudio 2)

Ainda de acordo com Teza, o crescimento do setor fotovoltaico e da Geração Distribuída gera uma esperança em relação à economia do país. (Áudio 3)

Fonte: Tatyelle Schunemann