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Rádio Costa Oeste
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon aprovou em redação final, na sessão ordinária de segunda-feira (21), o projeto de lei 59/ 2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016. A sessão foi comandada pelo presidente João Marcos Gomes e contou com a participação de todos os vereadores.
O orçamento da administração direta estima a receita em mais de R$ 139 milhões e fixa a despesa para o Poder Legislativo em quase R$ 6 milhões, além de R$ 133 milhões para o Poder Executivo, incluindo as interferências financeiras a serem concedidas. O Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para o exercício de 2016 estima a receita em mais de R$ 15 milhões e fixa a despesa em igual quantia.
Também segunda-feira, os vereadores rondonenses aprovaram com cinco votos favoráveis e três contrários o projeto que trata do reajuste na Unidade de Valor de Custeio (UVC) da taxa de iluminação pública. Inicialmente votado com reajuste da ordem de 47% na iluminação pública, o vereador Josoé Pedralli apresentou emenda reduzindo o índice para 32%, fazendo com que a UVC passe para R$ 137,83 a partir de 2016.
No início deste mês a tramitação do projeto criou polêmica no município, uma vez que rondonenses postaram mensagens em redes sociais se posicionando contrários ao teor do projeto. Já o Poder Executivo argumentou que o reajuste se faz necessário devido aos reajustes na tarifa de energia elétrica, buscando o equilíbrio financeiro entre receita e despesa.
A comunidade se mobilizou e protestou em sessões anteriores, mas mesmo assim a proposta seguiu sendo aprovada, até que a emenda de redução da alíquota surgiu, exigindo nova votação. Como não houve quórum em duas sessões extraordinárias, o projeto voltou à apreciação ontem até ser aprovado.
Fonte: O Presente
