O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou 102 municípios paranaenses por indícios de irregularidades e ilegalidades em compras de materiais e contratações de serviços relacionados ao combate à covid-19. Até o momento, o tribunal analisou as contas de 233 cidades. Nos locais onde o tribunal encontrou indícios irregulares, as prefeituras foram notificadas.

Por causa do estado de calamidade pública em função da pandemia, os municípios podem fazer compras sem a necessidade de licitações, mas as informações dos gastos precisam estar transparentes, como afirmou o coordenador de fiscalizações do TCE-PR, Rafael Ayres. (Áudio 1 abaixo)

Segundo o TCE, há casos em que as administrações municipais não justificavam os gastos ou pagavam mais caro por equipamentos.
O coordenador de fiscalizações do TCE-PR explicou que apesar de o momento ser de urgência, é necessário ter um planejamento para não desperdiçar o dinheiro. (Áudio 2 abaixo)

De acordo com o tribunal, a responsabilidade por estas compras podem recair sobre os servidores envolvidos no processo de tomada de preços, nas secretarias e até nos prefeitos.

Fonte: Band News