Em decreto publicado nesta sexta-feira, 10, a prefeitura de São Miguel do Iguaçu antecipou dois feriados como medida de enfrentamento a pandemia da Covid-19.

De acordo com o decreto n°303/2020, fica determinada a antecipação dos feriados de 25 de julho de 2020 (Dia do Colono) e de 7 de setembro de 2020 (Independência do Brasil) objetivando aumento dos índices de isolamento social e redução do avanço da contaminação pelo coronavírus.

A publicação determina alteração do Feriado Municipal de 25 de julho de 2020 (Dia do Colono) para o dia 13 de julho de 2020 (segunda-feira) e do Feriado Nacional de 7 de setembro de 2020 (Independência do Brasil) para o dia 14 de julho de 2020 (terça-feira).

O decreto autoriza ainda o funcionamento de mercados, supermercados e similares apenas na próxima segunda-feira, dia 13, com horário de funcionamento limitado das 7 (sete)

às 19 (dezenove) horas, devendo seguir as normas sanitárias preventivas.

Em relação aos serviços públicos municipais, as Secretarias Municipais estão autorizadas a organizarem escala de trabalho para atendimento dos serviços essenciais que não possam sofrer interrupções, tais como: Maternidade e Pronto Atendimento Municipal, Guarda Municipal, coleta de lixo e Guardas Patrimoniais, sem que gere ônus para o município. 

Clique e acesse o decreto n°303/2020

Um novo decreto publicado no sábado, 11, revogou os efeitos dessa publicação, por isso, não tem mais validade. 

Fonte: Gerson Kaiser