O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a identificação biométrica, que é feita por meio da impressão digital, das eleições municipais.

Um conselho de médicos com representantes do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz, e do Hospital Albert Einstein orientou a decisão, que tem como objetivo evitar o contágio dos eleitores e mesários com o novo coronavírus.  As instituições também firmaram uma parceria com o TSE para elaborar o protocolo de segurança do pleito, consultoria que é oferecida de forma gratuita.

Ao contrário das teclas da urna e das canetas utilizadas para assinatura do eleitor, o equipamento de biometria não pode ser higienizado com frequência, como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves. (Ouça o áudio 1 abaixo)

Além disso, os especialistas consideraram que a identificação biométrica pode corresponder a até 70% do tempo gasto no processo de votação, aumentando filas e favorecendo aglomerações, outro fator que levou à decisão de suspender este formato de reconhecimento do eleitor. (Ouça o áudio 2 abaixo)

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser definidas pelo Tribunal a partir de agosto.

O cancelamento de títulos por falta do cadastramento biométrico foi suspenso, também por conta da Covid-19. 2,5 milhões de eleitores que perderam o prazo em seus municípios poderão votar normalmente.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de cerca de 120 milhões de eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todo o eleitorado de mais de 150 milhões e meio de pessoas até 2022.

Fonte: AERP