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Rádio Costa Oeste
Na manhã desta quarta-feira (04), o Prefeito Municipal de São Miguel do Iguaçu, Claudio Dutra, assinou quatro termos de convênio para repasse de recursos a entidades do município.
Foram beneficiados a APROSMI ??? Associação dos Produtores de Agricultura e Pecuária Orgânica, AASMI ??? Associação dos Acadêmicos de São Miguel, Provopar Ação Social e a Liga de Esportes Amadores do município. Somando o montante repassado às quatro instituições chega a R$ 357.850,00. A solenidade de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito.
Os convênios foram firmados entre Município e entidades através de Leis Municipais Nº 2.808/2016, Nº 2.809/2016, Nº 2.812/2016 e Lei Nº 2.813/2016, aprovadas pelo Legislativo Municipal e já foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico. Para receber o subsídio, cada entidade precisa ser declarada como de utilidade pública e não possuir interesse lucrativo, que é o caso das beneficiadas.
Para a entidade Provopar foi repassado R$ 40.950,00 que será pago em até dez parcelas. O objetivo do convênio visa à manutenção da sede, em conformidade com as normas pertinentes da Constituição Federal, Constituição Estadual e leis complementares.
Já para a Liga de Esporte foi repassado R$ 16.900,00 que será pago em duas parcelas. O mesmo consiste no auxilio com o pagamento das despesas com a realização do VIII Campeonato Municipal de Futebol de Campo Taça Eliseo Presa, em conformidade com o Plano de Aplicação.
?? Associação dos Acadêmicos foi repassado R$ 200.000,00 em Subvenção Social que será pago em parcelas até o término do ano letivo 2016. O convênio auxiliará no pagamento das despesas com o transporte de estudantes de nível superior e secundário do Município que estudam em Universidades e Faculdades da região.
Para APROSMI foi repassado R$ 100.000,00 que será pago em cinco parcelas iguais, de abril a agosto de 2016, conforme constante do Plano de Aplicação. O mesmo consiste em efetuar repasse de recursos financeiros, em conformidade com a Constituição Federal, Constituição Estadual e leis complementares.
As entidades beneficiadas deverão prestar contas ao Poder Executivo Municipal da utilização dos recursos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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