Dentre as 40 prefeituras que ocuparam as piores colocações no ranking dos portais da transparência municipais paranaenses divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado em maio, 21 já melhoraram substancialmente seus sites. O fato foi observado em recente reanálise feita pela equipe do TCE-PR responsável pelo Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O indicador, desenvolvido pela Corte em 2018, foi aferido pela primeira vez em outubro do ano passado.

Entre esses 21 municípios, Guaíra foi aquele que obteve a melhor nota, a qual passou de 47,18% para 90,77% - pontuação que colocaria a prefeitura no terceiro lugar geral do ranking original. Sertaneja (65,66%), Quinta do Sol (63,31%) e Santo Antônio da Platina (62,58%) também conseguiram superar a marca dos 60% de atendimento aos critérios da verificação na reanálise.

Na sequência, vieram Alto Paraná (59,01%), Guamiranga (58,78%), Quatro Barras (55,24%), Wenceslau Braz (54,59%), Guapirama (53,8%) e Cruz Machado (53,57%). O portal da transparência de Luiziana, último colocado no ranking original, foi outro que aumentou sua nota de forma notável, subindo de 6,01% para 39,65%.

"Esses novos dados evidenciam o importante papel desempenhado pelo ITP para incentivar as prefeituras paranaenses a atenderem de forma efetiva o princípio constitucional da transparência pública", destacou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

ITP

A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será aplicado pelo Tribunal em todos os anos, com a verificação de 2020 prevista para outubro. Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Neste mês de agosto, uma versão especial do índice, inteiramente dedicado à questão da Covid-19, está servindo como base para a avaliação do cumprimento, pelo governo estadual e pelas prefeituras, das normas de transparência pública no que diz respeito ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Entre os 38 pontos que estão sendo averiguados pelos analistas do TCE-PR, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Fonte: TCE/PR