Os preços das terras agricultáveis no Paraná cresceram, em média, 12% este ano em relação ao ano passado. Esse percentual foi influenciado pela variação do preço da soja, que é o principal preço de referência na comercialização das terras no Estado.

O levantamento foi feito em março/2020 pelo Deral (Departamento de Economia Rural), da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e pode ser usado por muitos proprietários como parâmetro na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR).

Segundo o coordenador da Divisão de Estatística do Deral, Carlos Hugo Godinho, apesar do incremento, ele ainda está abaixo da variação do preço da saca de soja, cujo valor evoluiu 21% no mesmo período. Isso porque o preço da soja é o principal mas não é o único fator que baliza a evolução na valorização das terras no Paraná.

Pela primeira vez, o valor das terras levantado pelo Deral superou a marca de R$ 100 mil o hectare em área cultivável. Foi o caso de terras no município de Foz de Iguaçu, cujo valor médio atingiu R$ 101.500,00 o hectare. Já o menor valor foi verificado no município de Pontal do Paraná, região do Litoral, cujo valor foi R$ 16.900,00 o hectare, em função das restrições de plantio por questões ambientais.

A classificação de terras no Estado vai de I a VIII, de áreas planas e férteis até muito declivosas, rasas ou pedregosas, restringindo o uso na agricultura.

Além das terras agricultáveis, o levantamento aponta áreas para utilização silvipastoril, cujo valor varia de R$ 34.500 o hectare, em Campo Mourão, até R$ 9.200,00 em União da Vitória.

Para utilização de servidão florestal, os preços variam de R$ 11.600,00, em Campo Mourão, até R$ 2.300,00 em Coronel Domingos Soares.

O fato é que as terras paranaenses são muito disputadas e geralmente os negócios são fechados em sacas de soja. E isso se reflete no baixo volume de negociação nos agentes imobiliários. Geralmente quem está na atividade agrícola e pecuária é difícil sair. O modelo de negociação mais comum ocorre em áreas de pequenas propriedades, quando o produtor está cansado da atividade, quer sua aposentadoria e a vende para descansar. Ou então quando morre e os herdeiros não têm interesse na terra. Geralmente, nesses casos, acontece a anexação das pequenas propriedades pelas grandes propriedades.

REGIÕES - Nas regiões Oeste e Norte do Paraná é mais comum encontrar áreas mais férteis e muito planas, propícias à produção de soja, que é o grão mais cultivado, ocupando em torno de 30% da área do Estado. Em seguida vem o milho, outra cultura bastante cultivada principalmente no período da segunda safra. Nesse sentido, as áreas localizadas mais ao Norte com mais facilidade de escapar das geadas nesse período do ano são mais valorizadas.

Pelo levantamento, as áreas mais valorizadas, entre R$ 80 mil a R$ 100 mil o hectare estão localizadas na região Oeste, que tem elevada aptidão para o plantio de grãos, boa infraestrutura de estradas e uma ferrovia, próximas a cooperativas e centrais de recebimento de grãos e, ainda, próximas à indústria avícola e suína, indutoras da transformação da proteína vegetal em proteína animal.

Segundo Godinho, cada atividade econômica tem sua característica de valorização das terras, o que explica as diferenças de preços regionais. Também entra nessa composição outros aspectos de infraestrutura disponível no município ou região para o transporte de grãos, por exemplo, a proximidade com o mercado consumidor, facilidade de acesso ao Porto e restrições de plantio como terras muito dobradas.

Os preços das terras flutuam conforme os preços da soja, mas com certo amortecimento, alerta o técnico. Em regiões como o Noroeste, onde a pecuária é mais presente, a moeda de troca no valor das terras segue a evolução do preço do boi. Na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, onde a cultura dos hortifrúti é mais forte, é a valorização desses produtos no mercado que normalmente predomina nas negociações em torno do valor das terras.

Já no Norte Pioneiro, o valor das terras cai por fatores como estrutura viária com mais dificuldade de logística, falta de ferrovias e uma sequência de serras até chegar ao Porto. E ainda, longe da concentração de mercado consumidor, que são as agroindústrias de frango e suínos. A presença dessas agroindústrias e determinadas regiões do Estado valorizam o preço das terras, pela facilidade de comercialização dos grãos.

Regiões conhecidas como bacias leiteiras no Estado, como a de Castro e a do Sudoeste, têm demanda para propriedades menores, tendo sua valorização específica, explica o técnico.

Outro aspecto levado em consideração na composição dos preços das terras é o potencial de cultivo. Nas áreas onde se faz a alternância do plantio de soja e trigo, que são culturas de verão e de inverno, como no Sul e Centro-Sul do Estado, as propriedades são menos valorizadas do que em regiões onde se consegue plantar até três safras de grãos consecutivas como a de verão, segunda safra e de inverno, cujo retorno econômico é possivelmente maior.

TERRAS BARATAS - O Estado também tem terras muito baratas, como as que estão localizadas em área de serra no Sudoeste. Para se ter uma ideia, no município de Coronel Domingos Soares, existem áreas para comercialização por R$ 2.300 o hectare. Essas áreas têm restrições ambientais e não podem ser usadas para agricultura, pecuária ou cultivo florestal. Mas há um mercado para essas terras que é a necessidade de cumprimento da legislação ambiental, que determina a averbação de 20% da área agricultável para preservação.

Nesse sentido, o produtor que tem uma área produtiva para o cultivo de grãos em qualquer região do Estado pode adquirir essas terras em locais de cultivo proibido para deixar exclusivamente para preservação ambiental, fazendo assim a compensação exigida pela legislação. A compensação é uma forma de cumprir a legislação, o que justifica a procura por terras inaproveitáveis, explica Godinho.

Áreas mais declivosas, com topografia muito acidentada, já são mais desvalorizadas em relação às áreas de terras planas.

REFERENCIAL PARA O ITR -  O Deral está coletando o preço de terras no Estado com uma nova metodologia desde 2017, que contempla as áreas agricultáveis, áreas para exploração silvipastoril e para cultivo florestal, classificadas de I a VIII.

A pesquisa leva em conta diversas informações, como as levantadas junto aos agentes imobiliários e sindicatos rurais. Os preços refletem a realidade dos mercados de terras sem benfeitorias e podem servir de referencial para o produtor declarar seu ITR.

Godinho ressalta que o preço do Deral é uma média, e pressupõe que há valores mais altos e mais baixos que os divulgados na pesquisa, tendo o produtor liberdade de usá-lo ou não no seu ITR. O valor do Deral também pode ser usado como referência em caso de desapropriação.

Esse ano a metodologia do Deral está acompanhando a reformulação do IBGE e passou a usar informações das Regiões Intermediárias, que cruzadas com informações do zoneamento ecológico e econômico no Estado geraram uma maior homogeneidade entre os preços municipais.

A partir de 17 de agosto, os produtores poderão acessar o aplicativo da Receita Federal para declaração do ITR, podendo levar em conta as informações prestadas pelo Deral.

Fonte: AEN