Dados divulgados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), nesta segunda-feira (24), mostram que uma pessoa morreu por dia em confrontos com a Polícia Militar do Paraná (PMPR) durante o primeiro semestre de 2020. Ao todo, ao longo dos primeiros seis meses do ano, foram 183 mortes.

De acordo com o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, há uma interpretação dentro da PMPR que os números refletem uma ação mais rápida. “Vale destacar que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apura todos os casos, seja uma ação que constituiu uma ação correta, como um assalto em que testemunhas confirmam que os suspeitos estavam armados e houve a situação de confronto. Em segundo plano, há situações de legítima defesa, na qual policiais se utilizam da força para se proteger ou agir em favor de terceiro, e que devem ser analisadas caso a caso. Mas, também há casos de erro ou má-fé na conduta policial e que também devem ser verificadas”, explicou.

O Gaeco faz parte do MP-PR e tem, entre suas funções, o controle externo da atividade policial.

Além dos confrontos com a PMPR, o Gaeco confirmou apenas mais uma morte em ações policiais: uma ocorrida em Curitiba, pela Guarda Municipal. A Polícia Civil não teve registro de mortes em confronto.

Com as 184 mortes, o Gaeco registrou um aumento de 13,58% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 162 mortes.

Estratégia nacional

O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.

O Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP tem como objetivo assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

Fonte: Banda B