A partir de janeiro de 2021, a Itaipu terá uma nova Norma para a Concessão de Patrocínio na margem brasileira. O regulamento vigente foi revisado e atualizado, trazendo ajustes feitos com o objetivo de torná-lo ainda mais claro, seguro, transparente e ágil nos processos de concessão. A aprovação da diretoria aconteceu nesta segunda-feira (26).

Entre as novidades estão a avaliação de integridade, a inclusão de faixas de valor limite para concessão de acordo com o resultado da avaliação técnica, a previsão de pesquisa de campo periódica para avaliar o impacto dos investimentos de patrocínio na imagem da Itaipu e a mudança das avaliações do Comitê de Patrocínios de caráter deliberativo para consultivo.

As reuniões periódicas do Comitê agora terão também as presenças obrigatórias dos chefes das assessorias de Comunicação Social (CS.GB) e de Compliance (AC.BR), além da maioria absoluta dos demais integrantes – que são representantes de todas as diretorias, todos superintendentes ou cargos equivalentes. A CS.GB coordenará as reuniões e Divisão de Gestão da Comunicação Social (CSGC.GB) será responsável por secretariar.

A nova norma será publicada em breve, no site da Itaipu.

Austeridade e obras estruturantes

Em maio de 2019, três meses após assumir a Diretoria Geral Brasileira da Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna promoveu uma nova Norma para a Concessão de Patrocínio, como parte das medidas de austeridade da reforma administrativa e financeira que colocou em prática respeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no artigo 37 da Constituição Federal.

A norma tornou mais rigorosa a concessão de patrocínios. Eventos temáticos sobre geração de energia elétrica e segurança hídrica, ligados diretamente à atividade fim da empresa, foram priorizados. O regulamento também previu a concessão de patrocínios relacionados a temas que contemplem o desenvolvimento social, econômico, turístico, tecnológico e sustentável da região de atuação da Itaipu, por meio de ações socioambientais, educativas, esportivas, culturais e tecnológicas.

Os patrocínios passaram a atender somente entidades sem fins lucrativos, vedando pessoas físicas e entidades que tiveram suas contas integralmente reprovadas em repasses anteriores. Também foram vedados patrocínios a fundações de Itaipu, ao futebol profissional, rodeios e shows artísticos.

As mudanças integram os esforços de otimização de recursos públicos para ações que deixem legado para a população, sem que haja aumento de tarifa da energia elétrica. "Além de moralizar o uso de recursos para patrocínios aderentes à missão da empresa, a Itaipu remanejou o orçamento para investir em obras estruturantes, como é o caso da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, entre várias outras”, diz o general.

A norma também previu o seu aperfeiçoamento contínuo. É o que acontece agora, com a alteração proposta para 2021.

Para conhecer a Norma para a Concessão de Patrocínio na margem brasileira acesse https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/patrocinios.

Fonte: Assessoria Itaipu Binacional